MARCOS VINICIUS ALVES OTONI

Brasília, DF

Advogado e Consultor Jurídico. Consultor Técnico para assuntos jurídicos na GGMED/ANVISA. Advogado atuante em assuntos de natureza cível, constitucional, administrativo e acesso á saúde. Possui expertise em assuntos regulatórios perante à Anvisa, especialmente em assuntos de registro e pós-registro de medicamentos sintéticos e semissintéticos. Possui expertise em acesso a medicamento de alto custo perante o Poder Judiciário. Membro da Comissão de Direito à Saúde, Comissão de Assuntos Regulatórios e Comissão da Jovem Advocacia da Seccional da OAB/DF.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

UDF
Título: Responsabilidade Civil e Dano Moral no Direito Digital
Orientador: Mario Hermes da Costa e Silva
Responsabilidade Civil e Dano Moral à Luz do Direito Digital

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Parcerias Público-Privadas e Concessões. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em IoT Aplicada para resolução de desafios. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Ciberespaço - Desafios e Oportunidades. (Carga horária: 15h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - 2021

Presidência da República

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Análise e parecer de processos administrativos e éticos. Elaboração de minutas de votos para os conselheiros. Elaboração de Despachos e Ofícios. Alimentação de sistema. Auxílio no controle das atividades da área e suporte em geral aos servidores.

2021 - 2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30

Outras informações:
Auxiliar nas análises de demandas judiciais, bem como prestar auxilio e subsídios à procuradoria junto à Anvisa; auxiliar nas análises das demandas de processos administrativos; auxiliar a equipe na organização de documentações no sistema interno; elaboração de despachos, ofícios, memorandos, notas técnicas; análise e elaboração de respostas em sede recursal para pedidos de acesso à informação com base na LAI e Dec. 7.724

2024 - Atual

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria Técnica no sentido jurídico em cooperação entre OPAS/OMS e Anvisa.

2023 - 2023

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Outras informações:
PROMOÇÃO DE APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS (GGMED) DA ANVISA POR MEIO DO MAPEAMENTO E APRIMORAMENTO DOS PROCESSOS LEGAIS COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DA FERRAMENTA FREQUENTLY ASKED QUESTIONS (FAQ)

2023 - 2024

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Autonomo, Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Regime: Dedicação exclusiva.