MARCOS VINICIUS ALVES OTONI

Advogado

Brasília, DF

Advogado e Consultor Jurídico, com inscrição ativa na Seccional da OAB do Distrito Federal - OAB/DF n. 78.972. Atuação Consultiva e Contenciosa. No Consutivo, atuou como Consultor junto a organismos internacionais como OPAS/OMS e PNUD/ONU, em assuntos jurídicos com especialidade no Direito Regulatório e Sanitário. Atualmente atuando junto à Fiotec/Fiocruz em cooperação técnica com a GGMED/Anvisa. No Contencioso, milita em assuntos consumeristas e no acesso à saúde. Atuou como estagiário jurídico na Agência Nacional de Vigilância Sanitária entre 2021 e 2022. Atuou como estagiário jurídico na Presidência da República entre 2019 a 2021. Atualmente é Membro da Comissão de Direito à Saúde, Comissão de Saúde Suplementar, Comissão de Direito Sanitário e Direito do Consumidor, da Seccional da OAB/DF. Ex Membro das Comissões de Direito Administrativo, Direito Digital e Startups e Jovem Advocacia da Gestão 2022/2024 da Seccional da OAB/DF.

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MARCOS é especialista em:

Direito Administrativo

Direito da Saúde

Direito do Consumidor

Direito Processual Civil

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Direito Público

Acadêmico

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Formação acadêmica

Graduação em Direito

2017 - 2022

UDF
Título: Responsabilidade Civil e Dano Moral no Direito Digital
Orientador: Mario Hermes da Costa e Silva
Responsabilidade Civil e Dano Moral à Luz do Direito Digital

Formação complementar

2022 - 2022

Extensão universitária em Parcerias Público-Privadas e Concessões. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em IoT Aplicada para resolução de desafios. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Introdução à Vigilância Sanitária. (Carga horária: 100h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2022 - 2022

Extensão universitária em Ciberespaço - Desafios e Oportunidades. (Carga horária: 15h). , Ministerio Publico Federal, MPF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direto à Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Histórico profissional

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Experiência profissional

Consultor

2025 - Atual

FIOTEC FUNDAÇÃO PRIVADA APOIO A FIOCRUZ - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

Enquadramento funcional: Consultor Técnico. Carga horária: 40h. Atividades desempenhadas: Apoio à Anvisa em assuntos afetos ao direito sanitário, concorrência desleal, propriedade industrial e intelectual de medicamentos

2024 - 2025

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40Consultoria técnica à Anvisa em cooperação técnica com a OPAS/OMS.

Consultor Técnico

2023 - 2023

Organizacão Pan-Americana da Saude/Organizacão Mundial da Saude

Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

2023 - 2024

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Enquadramento Funcional: Consultor Técnico, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Jurídico, Carga horária: 30Auxiliar nas análises de demandas judiciais, bem como prestar auxilio e subsídios à procuradoria junto à Anvisa; auxiliar nas análises das demandas de processos administrativos; auxiliar a equipe na organização de documentações no sistema interno; elaboração de despachos, ofícios, memorandos, notas técnicas; análise e elaboração de respostas em sede recursal para pedidos de acesso à informação com base na LAI e Dec. 7.724

2019 - 2021

Presidência da República

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário jurídico, Carga horária: 30Análise e parecer de processos administrativos e éticos. Elaboração de minutas de votos para os conselheiros. Elaboração de Despachos e Ofícios. Alimentação de sistema. Auxílio no controle das atividades da área e suporte em geral aos servidores.